Sylvio Pinheiro Soares

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Morosidade da prestação jurisdicional: o rastejar da justiça

14/06/2017 17:09 0

Busco nesse simplório texto elencar os principais fatores que tornam os nossos processos judiciais cada vez mais lentos e "pesados". Trago na explanação tanto os fundamentos legais e principiologicos, bem como os praticos do cotidiano do advogado.
Taxa de condomínio baseada em fração ideal e transgressão ao princípio da isonomia

08/05/2017 16:00 1

Breve abordagem jurídica sobre a forma atual de aferimento de taxa de condomínio baseada na fração ideal, bem como a tendências dos tribunais pátrios, inclusive o próprio STJ, em aplicar rateio igualitário entre todos os condôminos.

Sylvio Pinheiro Soares

Advogado, formado pela Unime desde 2013, pós graduando em Direito Civil e Direito Empresarial. Atuando na cidade de Salvador - Bahia. Sócio e advogado da Pinheiro Assessoria e Consultoria Jurídica.

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